Não são apenas a censura e a comunicação tendenciosa do município, sintonizadas com as conveniências e os interesses do ps, que merecem nota. Também merece referência o estilo medieval e arcano de tal comunicação, baseado na ocultação e na omissão de informação pública relevante, que restringe ou impede as hipóteses e os momentos de participação cívica dos oureenses em matérias que lhes respeitam e não pouco. Como patente, neste momento não é possível ter conhecimento detalhado, menos ainda integral, da proposta política vertida nos documentos previsionais para orientar o exercício municipal de 2012, porque esses documentos não foram divulgados ou tornados acessíveis, apesar de já terem sido aprovados em reunião pública do órgão executivo do município e ainda este mês virem a ser apreciados e votados em sessão da assembleia municipal. O que é possível saber-se com oportunidade e algum detalhe sobre tais documentos foi inscrito na declaração apresentada pelos vereadores da oposição, divulgada entretanto por via não controlada pela maioria socialista na câmara municipal. Partindo do princípio que a declaração referida não contém erros ou lapsos de transcrição de valores, em termos de transparência e informação municipal - com vantagem para o acompanhamento pelos oureenses dos assuntos de interesse local relevante e em benefício das apreciação e discussão públicas dos mesmos -, os vereadores eleitos pelo psd prestaram um serviço que o gabcom, por subordinação a ordem ou incompetência, não prestou. Mais. Pela iniciativa que tiveram, os vereadores da oposição demarcaram-se de outro exemplo da política de taipal, padrão no mandato em curso, em que mais uma vez o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal revelou desconsiderar os oureenses, por os considerar como súbditos ou pacientes políticos - e não como cidadãos -, recorrendo a expedientes que na prática os remetem à condição de vítima das decisões dos órgãos municipais, por ser-lhes dificultada ou negada a hipótese de, se assim e como entenderem, promoverem um debate informado, oportuno e não tutelado de matérias de interesse público local maior, como é o caso de qualquer proposta de orçamento municipal.
Mais uma vez foi ordenada ou consentida censura política no site do município, neste caso em prejuízo do psd, prejuízo de que resulta favorecimento tão evidente quão indevido ao ps. Justifica-se que o caso seja apreciado tendo em consideração o imperativo constitucional que vincula a administração pública a princípios elementares do estado de direito democrático, como o princípio da igualdade e o princípio da imparcialidade - vide n.º 2 do artigo 266.º da constituição da república portuguesa -, o que significa que tanto os órgãos quanto os agentes da administração autárquica estão obrigados a respeitar tais princípios, inclusive no modo como é comunicado em termos institucionais o que sucedeu em qualquer reunião da câmara municipal.
O caso. A proposta de orçamento do município para o exercício de 2012 foi objecto de apreciação e votação em reunião da câmara municipal, órgão de constituição política plural. Os membros desse órgão eleitos pelo ps - e responsáveis pela proposta - votaram a favor, os eleitos pelo psd votaram contra, tendo representantes de um e outro dos partidos políticos referidos apresentado declarações a propósito, declarações diferentes. Sucede que quem responsável pela publicação da nota exposta no site do município sobre o assunto deu publicidade exclusiva ao enunciado de motivos apresentado pelo presidente da câmara municipal (e que, por condição política inerente e inextrincável, é representante da maioria) para justificar o voto a favor, tendo omitido a declaração dos fundamentos que motivaram o voto contra dos vereadores da oposição. Atendendo a este tipo de prática censória sistemática, parece haver por aí quem pretenda que os oureenses não têm direito a serem informados pelo município de modo rigoroso e isento, sem omissões ou filtragens que inviesam a mensagem, nomeadamente no que concerne às expressões de pluralismo e divergências que acontecem nos órgãos municipais. Que explicação há para isto?, se há mais de dois anos o 25 de Abril chegou a ourém.
Embora em funcionamento há vários meses, foram inaugurados recentemente quatro centros escolares, primeiro dois, depois mais dois, que fazem parte da «herança» que o presidente da câmara municipal não se tem fatigado de maldizer, mesmo se, após torrefação de mais de noventa mil euros e intervenção informadora da divisão de gestão financeira do município, ele revela não ser capaz - se é que o caso se cinge a uma questão de capacidade - de acertar no valor da mesma. A propósito, sem ser por palpite à presidente da câmara municipal, quantos milhões de euros por conta dos centros escolares referidos reportam a tal «herança»? E, embora nunca tenham sido descontados nas contas dessa mesma «herança», quantos milhões desses milhões de euros já tinham comparticipação garantida? É só fazer as contas. Exercício que talvez não exija a convocação de um consultor avençado para animar um comício travestido de conferência de imprensa sobre o assunto, em proveito de um partido político e com custo suportado pelos oureenses.
Ourém está entre os 20 municípios que mais aumentaram em número de funcionários (148 a mais entre 2008 e 2010).
Grupo de Teatro Apollo
O Cliente Nunca Tem Razão / Vende-se Coração
19 de Novembro - Hotel Lux Fátima - 22h00
Sinopse:
Estes dois textos são a adaptação de dois contarelos lidos não se sabe onde, quando ou de quem. O adaptador achou-lhes muita graça porque pegavam na realidade que vivemos, em situações, e as transformam em coisas contadas. Porque não contá-las em teatro? Foi o que tentou fazer, adaptando-as. "Vende-se coração" é a resposta a um anúncio em que se joga com a ambiguidade das palavras e dos sentimentos, e será que os corações, mesmo de porcelana ou fancaria, podem estar à venda, ou será que tudo o pode estar em determinadas circunstâncias? Sérgio Ribeiro
Duração: 30 minutos
Produção: Grupo de Teatro Apollo (peça estreada em 2007)
Adaptação: Sérgio Ribeiro
Encenação: Dora Conde
Interpretação:
Taberneiro: Luís Filipe Costa
Cliente: Paulo Santos
Elsa: Dora Conde
*O espetáculo será apresentado a convite e em comemoração, de um Grupo de pessoas nascidas em 1964.
+info: gteatroapollo.blogspot.com
Publicamos as declarações apresentadas na última reunião de Câmara pelos Vereadores do PSD.
O actual executivo da Câmara Municipal de Ourém vem apresentar proposta de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Comparticipação Financeira entre o Município de Ourém e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Vasco da Gama para Arrelvamento do Campo de Jogos do Clube de Futebol Vasco da Gama.
Os Vereadores do PSD votam favoravelmente esta proposta, tendo no entanto de chamar a atenção para algumas situações que em nosso entender não estão devidamente acauteladas e que podem trazer consequências para o futuro.
Assim:
1º O valor do Contrato Programa é de 349.983,84 Euros. Julgamos que este valor será o equivalente ao custo da obra. Não sabemos se a este valor acrescerá o respectivo IVA ou se já está incluído no valor. Caso não esteja incluído quem pagará esse valor?
2º No contrato programa agora proposto não está nada referenciado em relação à manutenção que o relvado sintético necessita após a sua construção. A questão que se coloca é a de quem irá efectuar a manutenção do relvado sintético. Será o clube? Será o Município? Esta questão é pertinente, para que não aconteça com este novo espaço o que está a acontecer com o Campo da Caridade e com o Campo do Vilarense em que os respectivos sintéticos não se apresentam nas melhores condições de utilização.
3º Sabendo-se que estão a decorrer obras de construção do campo de apoio ao Estádio Municipal de Fátima não seria preferível de canalizar esta verba para o arrelvamento desse espaço, que todos os clubes da freguesia e do concelho poderiam utilizar mediante regras de utilização a elaborar pelo Município?
4º Com a aprovação deste contrato programa, também os outros clubes do nosso concelho que disputam campeonatos distritais ou do INATEL, poderão reivindicar semelhante procedimento para os seus campos de jogos e que a concretizar-se tal facto merecerá igualmente aprovação por parte dos Vereadores do PSD, sabendo-se da pretensão já antiga dos mesmos, facto que provocaria acrescidas dificuldades ao Município, caso acedesse a tais pretensões, e se não o fizerem incorrem em tratamento desigual para com essas entidades.
Ourém, 15 de Novembro de 2011
Os Vereadores do PSD
Publicamos as declarações apresentadas na última reunião de Câmara pelos Vereadores do PSD.
Queremos antes de mais realçar a qualidade do documento agora apresentado que traça um quadro completo do ponto de situação do trabalho desenvolvido em relação ao ordenamento do território no nosso concelho.
Os Vereadores do PSD reiteram a posição assumida na reunião de Câmara de 02 de Fevereiro de 2010 sobre este assunto.
Por julgarmos ser importante a salvaguarda do apoio ao tecido empresarial que neste caso poderia ser dado pela continuidade e celeridade dos procedimentos já iniciados que permitisse o desenvolvimento de uma área industrial na zona norte do concelho.
Por isso consideramos que se deveria acrescentar à lista das prioridades, um Plano de Pormenor para uma zona industrial no norte do concelho.
Não tendo a proposta colhido provimento os Vereadores do PSD abstêm-se.
Ourém, 15 de Novembro de 2011
Os Vereadores do PSD
Publicamos as declarações apresentadas na última reunião de Câmara pelos Vereadores do PSD.
As razões invocadas no ano anterior que motivaram o nosso voto contra a proposta então apresentada pelo actual executivo mantêm-se, pois continuamos a entender que o tecido empresarial do nosso concelho deveria ter por parte da autarquia um sinal de apoio numa época em que as empresas atravessam grandes dificuldades . No entanto, atendendo às dificuldades financeiras do Município, resultantes da diminuição de verbas a transferir do Governo Central para as autarquias, entendem os Vereadores do PSD absterem-se.
Ourém, 15 de Novembro de 2011
Os Vereadores do PSD
Publicamos as declarações apresentadas na última reunião de Câmara pelos Vereadores do PSD.
BALANÇO DA GESTÃO SOCIALISTA NA CÂMARA DE OURÉM
Passaram dois anos de mandato do actual executivo Municipal. Impõe-se efectuar uma análise retrospectiva, não no sentido de crítica pela crítica, numa política de terra queimada, mas com o objectivo de defender o desenvolvimento do nosso concelho.
Estruturamos o nosso pensamento em quatro pontos:
1º Lamentamos a postura que o actual executivo tem mantido para com os Vereadores do PSD, legitimamente eleitos. Não é democraticamente admissível que continuem por responder a maioria dos requerimentos apresentados que já ultrapassam as duas dezenas. Criticamos igualmente a sonegação de inúmeros convites que nos são dirigidos para os mais diversos eventos que vão acontecendo por este concelho, dando azo a que as entidades que nos formulam os convites fiquem com a ideia de que não quisemos comparecer. Incompreensivelmente e apesar do visível aumento do staff de apoio à Vereação os documentos de suporte às reuniões de Câmara têm-nos chegado incompletos e com manifesto atraso contrariando a Lei. Apesar das muitas críticas menos fundamentadas tecidas ao anterior executivo pelos então Vereadores da oposição, verificamos que ainda fazem pior. A presença da oposição cria-vos assim tantos receios. O que temem?
Não obstante, as críticas efectuadas pelo Sr. Presidente da Câmara aos Vereadores do PSD acusando-os de terroristas, de irresponsáveis e de suicidas verbais, os Vereadores sempre deram o seu contributo de forma construtiva e responsável acedendo a viabilizar e a solucionar questões que, por inércia ou incompetência, vão surgindo em quase todas as reuniões, fora da ordem de trabalhos ou mesmo fora da reunião.
Repudiamos, em absoluto, a linguagem e o tom usado pelo Sr. Presidenta da Câmara que em nada dignifica o alto cargo de Presidente de Câmara do Município que só podemos atribuir à falta de bom senso e tacto político que tem demonstrado na abordagem dos mais diversos assuntos, levando-se a concluir que nem só aos pobres falta tudo.
Por falar em tacto político e tanto quanto se ouve dizer reina um descontentamento crescente no seio dos funcionários da autarquia que não vêem o seu trabalho reconhecido recebendo como prémio despromoções, afastamentos, e isto quando não se vêem colocados na "prateleira".
Mais grave ainda! A falta de respeito para com os Vereadores estende-se igualmente aos munícipes que se vêm queixando da inacessibilidade do Presidente de Câmara que sistematicamente se demite da responsabilidade de atendimento aos oureenses.
Em termos de conquistas de Abril muito há ainda por fazer em Ourém!
2º Olhando para as promessas eleitorais e a obra realizada no terreno podemos ser levados a pensar que tivemos um sonho que se vai dissipando, esperando nós que não se transforme em pesadelo, para o bem do nosso concelho.
As poucas obras que estão em curso são conclusões dos projectos e obras iniciadas pelo executivo anterior como por exemplo os quatro centros escolares, a estrada de Seiça, a Rua Arcanjo de São Miguel, a Avenida D. José Alves Correia da Silva, a requalificação do Agroal, etc. Outras ficaram em carteira a que poderão sempre recorrer em caso de pobreza de ideias, pois já se verificou que este executivo não tem qualquer ideia nem estratégia para o nosso concelho.
A título de exemplo verifica-se que à falta de obra para apresentar, invoca-se o prédio do Maurício em Fátima como uma grande conquista deste executivo, quando os intervenientes sabem que quem iniciou as conversações e realizou o acordo foi o executivo anterior.
3º No que diz respeito à gestão financeira temos que dizer que este executivo nos está a conduzir para um verdadeiro abismo.
E não nos venham acenar com a pesada herança, pois já ficou mais do que demonstrado, quer pelos serviços do Município, quer pela Delloite, a quem foi encomendada uma auditoria por cerca de 90.000 Euros, que o passivo da Câmara era de 37.000 Milhões de Euros quando este executivo tomou posse, portanto muito longe dos apregoados 55.000 Milhões de Euros ditos em campanha eleitoral pelo actual Presidente da Câmara e que, não obstante, os valores apurados pelas entidades já referidas, continua numa atitude intelectualmente desonesta, a falar nesses valores.
Mas há mais, Sr. Presidente! Lembra-se do compromisso assumido pela Sra. Vereadora Lucília e do seu executivo de redução das despesas correntes para o ano de 2010 em 30%? Pois nada disso aconteceu, e mais grave que isso, verificou-se um aumento de 24% nesses mesmos valores comparativamente ao ano de 2009.
E o que terá a dizer dos resultados provisórios apresentados à data de 31 de Agosto do corrente ano, onde se verifica que dos 56.000 Milhões de Euros previstos em orçamento já estejam comprometidos 46.000 Milhões de Euros do lado da despesa e só estejam realizados 25.000 Milhões de Euros do lado da receita?
E que dirão alguns dos Fornecedores da Câmara Municipal que estão sem receber há mais de 365 dias? Aproveitamos para lembrar que no final de 2009 o Município estava a pagar aos seus fornecedores a 120 dias. Parece-nos, mais uma vez, que estamos a ir em sentido contrário ao do País.
Para que não restem dúvidas em relação às despesas com os Órgãos Autárquicos, procedemos a uma análise comparativa da realidade em 2009 com a actual:
Em suma o actual executivo tem mais 5 elementos do que o anterior, o que representa um significativo acréscimo dos encargos com este órgão que pelas nossas contas se cifram em cerca de 40%
A seu tempo apresentaremos igualmente a análise comparativa da estrutura das empresas municipais, adiantando-se desde já que não será nada mais animador.
No documento de balanço que o actual executivo apresentou na última reunião de Câmara é referido que o Município vai receber do Orçamento Geral do Estado, quase Dois Milhões de Euros a menos comparado com o do ano de 2010, o que representa uma diminuição de cerca de 20% da receita que tinha, o que não corresponde, inteiramente, à verdade.
Os números reais são os seguintes:
2009 - 11.929.633,00
2010 - 12.526.115,00
2011 - 11.449.324,00
2012 - 10.881.644,00
Em face destes valores podemos constatar que o Município recebeu do Orçamento Geral do Estado em 2010 (1º ano do actual executivo) 596.482 Euros a MAIS comparativamente com o ano de 2009.
Que em 2011 recebeu a menos 1.076.791 Euros comparativamente a 2010 e que em 2012 irá receber a menos 567.680 Euros comparativamente ao ano de 2011.
Em resumo verifica-se que o Município ao longo dos anos de 2010, 2011 e 2012 irá receber em média cerca de 350.000 Euros por ano a menos que o Município recebeu em 2009, o que são valores totalmente diferentes dos que foram apresentados pelo actual executivo.
E o que dizer das Empresas Municipais? Aqui o descalabro também é evidente, conforme é demonstrado no relatório do Fiscal Único referente ao 1º Semestre de 2011 da empresa OurémViva.
Comparando com as três empresas municipais que foram fundidas na OurémViva, constatamos que os gastos da empresa aumentaram 396.349,81 Euros o que representa um acréscimo de 25% comparativamente ao ano anterior, enquanto os rendimentos e ganhos aumentaram apenas 148.878,11 Euros o que representa um acréscimo de 10%.
Já em relação ao Passivo, o aumento é de 782.091,24 Euros comparativamente ao período homólogo, o que representa um aumento de 285%.
4º As melhorias apregoadas não existem. Mais do que a imagem interessa a obra!
Apelamos para que o executivo comece de vez a cumprir com os compromissos que assumiu durante a campanha eleitoral, e deixe de se lamentar com a herança que recebeu, que contas feitas não foi tão má como insistentemente apregoa.
Não queira ser como aqueles que só acham que as outras pessoas tem bom senso quando são da mesma opinião.
Ourém, 15 de Novembro de 2011
Os Vereadores do PSD
Publicamos o Press Release enviado pelo Fátima Spa Club.
A aposta na qualidade de vida, é, cada vez, uma prioridade na vida de cada um. É nesta linha que nasce o complexo Fátima Spa Club, um projecto inovador que abriu este Verão e que irá colocar Fátima na rota do bem-estar.
Pensado para dar resposta à qualidade de vida de seniores, Fátima Spa Club é um empreendimento com valências distintas, entre residências e hotel, apostando principalmente, em soluções para seniores, entre estadias permanentes e temporárias, quartos individuais, duplos e apartamentos.
Continuar a ler Fátima Spa Club.
Post-it para relembrar que amanhã, no café central, em ourém, a partir das 15.00 horas, haverá informação e conversa sobre a reforma da administração autárquica. Quem quiser e puder que apareça e aproveite para beber um café ou apostar no euromilhões etc. e tal enquanto o debate acontece.
Após a intervenção de Paulo Júlio no colóquio realizado quinta-feira passada, várias pessoas da plateia tiveram oportunidade de apresentar a sua posição sobre a reforma autárquica proposta pelo governo. Em grosso, as intervenções a partir da plateia corresponderam a duas posições.
Históricos do psd local e presidentes de junta de freguesia revelaram-se contra a hipótese de extinção de freguesias. Uns e outros acentuaram o facto de as freguesias corresponderem a unidades territoriais com identidade, algumas com profundidade histórica bastante, constituindo por isso uma referência fundamental para as comunidades respectivas, nomeadamente quanto ao modo como são expressos os sentimentos de enraizamento e pertença e como tais comunidades se organizam. O exemplo invocado de muitas pessoas, em particular aquelas com maior idade ou menor rendimento, recorrerem em instância primeira ao presidente da junta de freguesia quando têm qualquer problema mais complicado é ilustrativo do valor social - mais do que administrativo - das freguesias. Não se estranha, pois, que tivesse soado a crítica expectável de o governo pretender redefinir a base territorial das freguesias usando um esquema geométrico e a lógica de gabinete, portanto orientações insensíveis e desadequadas à realidade vivida pelas pessoas, e de o fazer nestes termos por as freguesias serem consideradas um elo fraco politicamente. Também não surpreende que tenha sido posta em causa a poupança pública possível por via da extinção de freguesias, dado serem escassos os recursos de que dispõem e gerem, o que, por outra via, demonstra o valor acrescentado e a eficiência que resulta da acção delas. Figuras históricas do psd local destacaram ainda o potencial incendiário do que é pretendido pelo governo, por estar-se a intervir em algo que tenderá a suscitar reacções fortes por parte das pessoas que sentirem ir ficar sem a freguesia que tinham. Em comum, este conjunto de intervenções a partir da plateia teve também a propriedade de passar ao largo do desafio lançado por Paulo Júlio, realizar-se um processo de reflexão e debate a nível local e, em consequência, apresentar-se uma proposta de organização do mapas das freguesias, ainda que não consonante com a matriz apresentada pelo governo.
O outro lote de intervenções a partir da plateia destacou-se justamente por aceitar a necessidade de redefinir o mapa autárquico também em ourém, aderindo à hipótese anunciada por Paulo Júlio de, a partir da base, desenvolver-se uma reflexão partilhada e pública sobre a partição territorial das freguesias. O que significa que, além da esquiva a e da recusa em discutir este assunto, há outra atitude possível. Que é tão mais justificada quão está assente nos termos do acordo estabelecido entre o estado português e a entente prestamista a que chamam troika que até ao final de junho próximo tem de ser revisto o mapa das autarquias locais em portugal. O mesmo já aconteceu na grécia.
Resumindo e concluindo, apesar das desistência e resistência reveladas por alguns, há um debate para realizar e que interessa aos oureenses. Debate que, para que seja sustentado e consequente, importa que estimule o envolvimento e a participação alargada nas reflexão e discussão sobre o futuro que se pretende localmente. Neste sentido, justifica-se que no plano das dezoito freguesias seja promovido um debate de proximidade, em que seja apresentada informação válida e sejam auscultadas e consolidadas as posições afirmadas. Caso contrário o processo padecerá do mesmo vício de que a proposta governamental foi acusada, ser produzida em gabinete e ditada por directório, embora neste caso com sede em ourém.
Para rematar. Note-se que a oportunidade proporcionada permite ir mais além. Há muito tempo que as freguesias têm a hipótese de explorar as colaboração e cooperação entre si, pois muitos dos problemas e desafios com que se confrontam são comuns. O que significa que, com economia de processo, é possível avaliar a que tipo de concertação ou associação de vizinhança as freguesias podem recorrer e prospectivar o que daí pode resultar. Sem ilusão, o horizonte não está para festas e festivais. O que pode ser feito para anular ou amortecer os efeitos indesejáveis decorrentes da extinção de algumas freguesias? Na prática, que pacto local é possível?
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