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Se a cábula amanhada pela câmara municipal não serve para deslindar alguns mistérios relacionados com as tarifas e taxas por conta do tratamento de resíduos sólidos urbanos e águas residuais e da conservação dos esgotos - a propósito, talvez não fosse mau a imprensa local e regional, tão solícita a reproduzir tipo papagaio os comunicados emitidos pelo gabcom do município, dedicar alguma atenção ao assunto -, serve para sensibilizar a malta a ir à procura do regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas do município de Ourém - esta é a proposta que foi colocada a consulta pública. E o que é que se descobre? Descobre-se que a veolia está a cobrar valores referentes às tais tarifas e taxas que não se encontram em vigor. Estarão em vigor depois de tal regulamento e tabela geral ser aprovado pela assembleia municipal e ser publicado em diário da república. O que ainda não aconteceu. Portanto, splash, alguém meteu a pata na poça e meteu com bastante força. Alguém transmitiu precipitadamente informação ou orientações à veolia que levaram esta empresa a proceder à cobrança de tarifas e taxas com base em valores indevidos. Quem?

Vamos lá a ver, a «nova filosofia de cobrança de tarifas e taxas» foi metida à frente do carro e dos bois, pisando à bruta um princípio básico e elementar do ordenamento jurídico português: a administração pública está subordinada à lei e ao direito. Por conseguinte não podem ser aplicados valores de tarifas e taxas que não se encontrem em vigor, sendo que para estarem em vigor é necessário cumprir-se determinada tramitação. Como tal princípio não foi respeitado, foram realizadas cobranças indevidas. Isto é como água cristalina. Em face disto, para além de proceder-se ao apuramento da responsabilidade política e da responsabilidade funcional de quem, entre autarcas e funcionários, patrocinou, consentiu ou cometeu disparate tamanho, a câmara municipal deve resolver rapidamente o imbróglio. Ordenar a devolução aos munícipes dos montantes cobrados indevidamente, nomeadamente os referentes às facturas de janeiro já liquidadas -, ordenar a anulação das facturas ainda não liquidadas, em particular as emitidas em fevereiro, e que reincidem no erro e abuso de pretender cobrar valores indevidos por conta das tarifas e taxas referentes ao tratamento de resíduos sólidos urbanos e de águas residuais e à conservação dos esgotos e, claro está, ordenar a consequente emissão de facturas correctas, com os valores devidos - isto é, em vigor - e não com valores a dever - ou seja, a vigorar - sabe-se lá quando.

Só mais uma coisinha. Também é capaz de não ser mau que as oposições façam oposição e tal, trabalho de casa incluído. Como, por exemplo, comparar as tarifas e taxas e mais não sei o quê constante da tal tabela geral, para, em relação aos valores que estão actualmente em vigor, perceber-se quais serão mantidos, quais diminuirão, quais aumentarão e quanto (*). Usando o excel ou uma calculadora, não deve ser empreitada difícil. E depois as oposições talvez até possam trocar notas com o gabcom do município, de modo a, por junto, tentarem elucidar um bocadinho melhor a malta.

(*) Se a assembleia municipal funcionasse como órgão autónomo e de fiscalização da câmara municipal, haveria uma apreciação prévia e detalhada deste tipo de matérias graves - planos de ordenamento do território, regulamentos, taxas, orçamento, relatório de contas e demais objectos com implicação significativa sobre a vida dos oureenses - em comissão especializada, com a consequente produção de um relatório e de declarações políticas, antes de o assunto ser apreciado e votado em sessão plenária. Como a assembleia municipal funciona, na prática os assuntos vão - e consentem que vão - àquele órgão para despacho rápido, para serem chancelados e toca a andar.

Há motivos, e continuam a não ser motivos bonitos, para atentar outra vez no caso da «implementação de uma nova filosofia de cobrança das tarifas e taxas» por conta do tratamento de resíduos sólidos urbanos e águas residuais e da conservação dos esgotos. Mas, primeiro, atente-se a dois quadros, para dar contexto às observações que seguem.

Quadro á. Após o anúncio da redução em 2,7% do preço da água - e perante a evidência do aumento não assumido e não publicitado das tarifas e taxas mencionadas -, a câmara municipal entendeu anunciar mais qualquer coisa sobre o assunto e anunciou também que quem tivesse dúvidas sobre porquê, quê e quanto pagar por conta das tarifas e taxas referidas poderia consultar uma cábula.

Quadro bê. Determinado cliente da veolia, tipo «doméstico» e com o mesmíssimo consumo de água debitado em todas as facturas, pagou 8,30€ em cada mês de 2009. Já em 2010, em janeiro, após o anúncio da redução do preço da água, o mesmo cliente recebeu um factura no valor de 8,88€, o que constitui um aumento de 7% em relação ao que pagava antes. E em fevereiro recebeu uma factura no valor de 9,84€, o que constitui um aumento de 18,6% também em relação ao que pagava antes. Frise-se, o consumo de água foi o mesmo em todos os meses considerados. Do que decorre que o aumento constatado é consequência da alteração das tarifas e taxas referentes ao tratamento de resíduos sólidos urbanos e de águas residuais e à conservação dos esgotos.

Posto isto, duas observações. A cábula recomendada explica umas quantas coisas, porém não explica o motivo por que, com a mesma ênfase com que foi anunciada a redução do preço da água, não foi anunciado o aumento do conjunto das tarifas e taxas cobradas junto com a água, aumento que, note-se, é muito maior do que aquela redução. Portanto este é o primeiro problema: porquê, ao nível da comunicação municipal, houve um tratamento tão diferenciado das duas matérias?, porquê foi propagandeada a redução do preço da água e, ao mesmo tempo, foi omitido ou iludido o aumento do tal conjunto de tarifas e taxas? Continuando a esmiuçar o caso, porquê a câmara municipal «atenta à conjuntura económica e às necessidades dos munícipes» - esta foi a explicação usada para fundamentar os termos da proposta de tarifário da água apresentado pela veolia para valer durante 2010 - não atentou igualmente a tais conjuntura e necessidades no estabelecimento das tarifas e taxas a que tem sido feita alusão? Na prática, por qual raio é que a bota não bate com a perdigota? Na câmara municipal houve mudança política ou não? Não há ninguém no gabcom do município capaz de lavrar um comunicado que deslinde o mistério?

Apesar da consulta à cábula, há outro problema: o que é que justifica a diferença de valores das facturas referentes a janeiro e fevereiro?, se, torne a frisar-se, o consumo de água nesses dois meses foi igual. Mais um mistério. E uma demonstração de que, ao contrário do que foi propagandeado pelo gabcom do município, como patente no caso exposto na extensão deste post e em vários outros casos apreciados, «a implementação de uma nova filosofia de cobrança de tarifas e taxas» não permitiu «uma maior clareza dos custos» - a única coisa mais clara é o aumento do valor da factura -, não contribuiu para «uma facturação mensal mais transparente» - o teor das facturas é o mesmo, tem a mesmíssima opacidade - e, desculpem lá qualquer coisinha, não potenciou puto «uma gestão mais eficaz dos custos de cada munícipe» - o que quer que isto signifique.

Um futuro aeroporto para Fátima continua a ser preocupação quer para a Autarquia de Ourém, quer para a Entidade de Turismo, quer para a população de Fátima. Nem sempre a resolução de qualquer problema, por mais simples que seja, na busca da solução mais eficiente, deixa de ter divergências entre as partes, como estas que se encontram por aqui.

Sabemos que a questão não é de fácil resolução, bastante complexa de "per si" envolvendo toda a máquina da aeronáutica e, ainda pelas questões económicas, que tal obra acarreta, agravadas pela crise vigente. Questiono, será que alguém já fez um estudo válido da viabilidade económica da obra a levar a efeito, de forma a demonstrar ao Ministério das Obras Públicas, que o investimento tem retorno, e no futuro tem também ganhos económicos para o desenvolvimento sócio-económico da Região e do País?... se calhar essa questão navega num mar de intenções, o que causa entraves enormes à execução da obra, mais quando se trata de um aeroporto, que vai ter uma duração sazonal de ocupação ao longo do ano.

A obra dependerá mais da Autarquia e de mais Entidades Regionais para conseguirem convencer o Governo, do que da vontade da população concelhia, que deseja veementemente essa obra, porque sabe, não só dos benefícios que daí lhe adviriam, mas também pelo gosto que possui, em receber bem o Turismo religioso, o que nos torna diferentes pela positiva de outras cidades e concelhos com santuários: é nosso apanágio receber com dignidade os peregrinos, que nos visitam em Fátima.

Não é a primeira vez que me debruço sobre este tema. Porém, até à resolução do problema, opino que até uma solução final da transformação da pista da Giesteira em aeroporto, temos à mão de semear, Tancos como há muito tempo venho defendendo. Se todas as Entidades envolvidas, em tempo, tivessem dados as mãos, a Base Tancos há muito que servia Fátima. Não venham dizer que não foram alertadas! Não vamos desprezar Tancos e vamos demonstrar que a cidade de Fátima, necessita de um aeroporto. Ganha a Região e Ganha o País.

Na última edição impressa do Notícias de Ourém surge em letras grandes: Natálio apresenta equipa que «serve melhor ao partido». Pois, trata-se do psd e, o psd como partido político dos tempos que correm, não tem outra causa que não seja servir-se a si próprio. A malta já sabe isso e, por isso também, surpresa, surpresa, foi só ler o nome de Natálio a encabeçar a tal comissão política. Mais uma vez, o psd, como bom partido falido que é, não podia deixar de se mostrar em todo o seu esplendor. Enfim, já tudo isto são apenas banalidades.

Ainda assim, dentro do corpo da notícia, o pasmo é coisa inevitável. A acreditar no NO - porque de facto custa acreditar que alguém tenha dito tal coisa - Natálio Reis completa a primeira afirmação dizendo ter feito a lista «sem olhar aos nomes e sem olhar às pessoas». A que olha então Natálio no momento da decisão?! Se acha que os nomes de quem compõe uma comissão política a ser escrutinada dentro de um partido e, possivelmente, composta por pessoas que ambicionam representar os eleitores não é coisa importante, está bem, haverá certamente outras factores que contaram para as decisões do o cabeça de lista. A gente só não percebeu quais foram.

Mas cada um é livre de fazer as listas da forma que bem entender. O que é pena, é os eleitores já não votarem como alguns entendem que deviam fazer... Como nos bons velhos tempos... Aquele clubismo partidário dava sempre conta certa! É uma porra!, mas a malta começou a ficar mais espertinha e a memória é coisa que cada vez mais difícil de corromper. Foram tempos que começam deixar saudade, todos nós sabemos...

É um facto que as caravanas tem cada vez menos adesão, o que, para além de dramático para algumas dúzias de militantes old school, dificulta o processo tradicional: repetir personagens viciadas e gritar o pregão de sempre «que a mudança é fundamental», é mais ou menos o mesmo que mandar areia para os seus próprios olhos. Caro Natálio, como empresário que é, habituado a escolher equipas e com a visão necessária a uma presença continua num mercado onde todos os dias compete, já devia ter percebido que, se calhar, é preciso tentar algo diferente dos modos como se faz política actualmente, não lhe parece? Não se acha capaz de, no mínimo, fazer as escolhas que realmente quer apresentar na lista que encabeça? Até pode nem olhar aos nomes, nem às pessoas, mas ao mérito e às competências de cada uma delas, parece-me elementar para se escolher alguém com quem se quer trabalhar. O Natálio quando se vê embrulhado numa situação onde, de livre vontade, apresenta uma lista candidata, e é "obrigado" a ter sentado ao seu lado quem de alguma forma lhe é "imposto", acha mesmo que isso é um exercício livre e saudável da sua militância dentro de um partido político?

Qual é hoje a verdadeira vontade de alguém quando quer contribuir com a sua participação política? Desperdiçar o seu valioso tempo a brincar à política e servindo um velho e falido partido político de poder, cheio de vícios e incapaz de atrair massa crítica?, ou servir num processo diferente - e logo desde o início - aqueles que um dia poderá vir a representar, num exercício de cidadania transparente, livre e sem esquemas de bastidores partidários?

Sei que, para quem de uma forma ou de outra está dentro de uma máquina partidária, é difícil perceber e/ou assumir o cancro da mesma à qual se pertence, embora - mais ou menos como no futebol -  seja muito fácil apontar todos os males das máquinas com as quais se joga o campeonato. A doença é crónica e é geral!, é um facto que já se sabe. Os partidos políticos tal como funcionam hoje, não passam de estruturas inúteis que por aí vagueiam vaidades, onde servem tudo aquilo que não deviam e nada mais que isso.

Felizmente hoje, na política local, há alternativas que passam pela formação de listas independentes. É mais difícil?? É: lá fora há menos palmadinhas nas costas e para quem progride desde o início dentro de um sistema partidário fechado, a coragem, a criatividade e as ideias são coisas que vão só até um certo ponto. No entanto mesmo para os mais puros carreiristas, ou simplesmente para aqueles que ainda acreditam no fundamentalismo da laranja ou da rosa, deviam saber que é um grave erro subestimar a abertura dos eleitores as estes novos modos de participação na vida política do município. Estes até já deram provas da sua aceitação ao nível das assembleias de freguesia, sabe-se disso, mas cada um só lhe dá a atenção que convém. De facto, custa-me a perceber como é que num concelho com quase quarenta e quatro mil eleitores, ainda não tivemos nenhum ou nenhuma com eles verdadeiramente no sítio para desligar de vez este deprimente sporting-benfica e introduzir uma nova dimensão ao exercício da sua cidadania, pela qual já tantos esperam com impaciência e urgência.

Ui, que grande asfixia da liberdade de expressão dos foliões parece que havia para aí. Que festança parece que foi, há cinco anos que nada igual se via, o corso a passar na avenida. Ainda bem que, depois de não haver iluminação de natal a espalhar brilho pela cidade, as hostes puderam animar-se durante o entrudo. E, porque a folia não pode parar, assente-se na agenda: em maio haverá papa para ver em Fátima. As árvores lá até já foram ou estão a ser podadas. Pelo menos houve notícia de tal empreitada.

Quanto ao que mexe subterraneamente - aquém dos pronunciamentos da fanfarra e da propaganda sôfrega -, um exemplo. Na sequência de um protocolo entre a escola profissional de Ourém e a freguesia de Seiça, os alunos do segundo ano do curso de técnico de gestão daquela escola irão assumir a responsabilidade de ajudar os fregueses de Seiça a preencher e enviar a declaração de irs através da internet (vide Notícias de Ourém, n.º 3763, 19.fevereiro.2010, p. 10). Ou seja, a rapaziada dispôs-se a prestar um serviço gratuitamente. Sem alarido, sem parada, provavelmente sem apreciação de júri montado sobre palanque, sem fotografia onde Deolinda Simões também figure e talvez até sem prémio correspondente ao esforço e à missão que os alunos decidiram assumir. C'est la vie.

Terminou há duas horas o espectáculo de revista à portuguesa "Isto agora ou vai ou marcha". Os 488 lugares do Cine Teatro Municipal encheram com um público expectante e ávido por este tipo de teatro. A apresentação de diferentes sketches hilariantes levou os presentes à gargalhada fácil, motivada pela qualidade dos artistas, que não regatearam esforços, com piadas de fino trato, trazendo a todos a boa disposição. No final, a cabeça de cartaz e popular actriz Marina Mota agradeceu à assistência, mostrando-se disposta a voltar mais vezes. Os aplausos foram recíprocos!

Ourém e os Oureenses esperam outros eventos semelhantes. Regista-se de bom grado o inquérito que esteve à disposição de todos, para recolha de sugestões temáticas de futuros espectáculos.

Até ao dia 12 de Fevereiro próximo podem ser apresentadas sugestões relevantes no tocante à alteração do impacto ambiental pelo traçado do IC9 no nosso Concelho endossadas por escrito, para a Agência Portuguesa do Ambiente.

A informação pode ser completada no jornal "O Mirante", com outras informações também importantes.

O Deputado Vasco Cunha continua a liderar a Comissão Política Permanente Distrital do PSD, após um acto eleitoral realizado ontem à noite, muito morno, onde foi sufragada uma só lista. Cunha tem com uma vice-presidente, Isaura Morais, eleita presidente da Câmara de Rio Maior, nas últimas eleições autárquicas. Regista-se ainda, a participação nesta Comissão como vogal, a presença da deputada do Concelho de Ourém, Carina João Oliveira. Longe estão os tempos de uma maior participação laranja Oureense nos órgãos distritais do PSD, o que não é muito bom para o Concelho de Ourém, julgo. Há sempre mais democracia para além dos órgãos eleitos dos partidos...

Será que o pessoal do ps percebeu por que é que em outubro passado a maioria dos oureenses não votou no psd na eleição para a câmara municipal?

Chamar «implementação de uma nova filosofia de cobrança» ao aumento de tarifas e taxas por conta do tratamento de resíduos sólidos urbanos e águas residuais e da conservação dos esgotos não é eufemismo, é estupidez franca. Nisto não há avatar.

Segue um exemplo, uma ilustração, para se perceber o enredo.

Abaixo, na extensão do post, estão duas facturas da veolia referentes a um cliente doméstico, uma datada de novembro de 2009, a outra datada de janeiro de 2010, mês a partir da qual vigora o tarifário de água novo, assim como as demais tarifas e taxas mencionadas. Analisando as facturas com detalhe constata-se que:

a tarifa de disponibilidade da água passou de 3,37€ para 3,27€, o que corresponde a uma diminuição de 3%;

o conjunto das tarifa e taxa referentes ao tratamento de resíduos sólidos urbanos passou de 1,99€ para 2,52€, o que corresponde a um aumento de 26,6%;

o conjunto das tarifa e taxa referentes à conservação dos esgotos passou de 2,22€ para 2,71€, o que corresponde a um aumento de 22,1%;

a tarifa referente ao tratamento de águas residuais passou de 0,55€ para 0,22€, o que corresponde a uma diminuição de 60%.

Embora o consumo de água tenha sido semelhante nos dois períodos cobertos pelas facturas consideradas, o valor da factura mais recente é superior ao da factura anterior. Ou seja, o total da factura de janeiro de 2010 (8,88€) é superior em 7% ao total da factura de novembro de 2009 (8,30€). 7%. Atentando ao mesmo caso, a «implementação da nova filosofia», essa, resultou num aumento de 14,5% do conjunto das tarifas e taxas de tratamento do lixo e das águas residuais e de manutenção do sistema de esgotos - passou de 4,76€ para 5,45€. 14,5%. Tal aumento, enquanto aumento - e não enquanto «filosofia nova» -, nunca foi referido, enunciado ou assumido no comunicado da câmara municipal. É isto a transparência apregoada por Paulo Fonseca? Se é, vou ali e já venho, porque não difere da nebulosa das eras de David Catarino e Vítor Frazão.

Em face das observações feitas - pelo menos no caso exposto e em vários outros casos que também foram apreciados -, por o aumento das tarifas e taxas referidas ser claramente superior à redução do tarifário da água, poderia dizer-se à rapaziada que manda por ora na câmara municipal para ir gozar com o raio que a parta. Mas, à semelhança do que sucedeu outrora, é capaz de não valer a pena tal empreitada. Se Paulo Fonseca e turma restante não se incomodam com o que as pessoas já vão dizendo e repetindo por aí, «afinal estes são iguais aos outros», é deixá-los andar à vontade, a implementar filosofias novas à maneira antiga. Que têm o mesmo jeitinho estúpido para tentar enrolar a malta não pode ser negado.

Com ressonância farta na imprensa local - a propaganda funciona assim -, o pessoal da câmara municipal decidiu e fez constar a redução do tarifário da água. E para que a intenção subjacente à decisão não passasse despercebida fez constar ainda que tal redução atendia «à conjuntura económica e às necessidades dos munícipes». Como não é ingrata, a malta ficou agradecida e contente por causa da atençãozita e da água mais barata. Mas isto é apenas parte do filme. Falta a outra parte, que mete discurso de enrolador pelo meio e o resto, em que a malta percebe que nada tem a agradecer. É que lá na câmara municipal, à ilusionista, decidiram chamar «implementação de uma nova filosofia de cobrança» ao aumento de tarifas e taxas por conta do tratamento do lixo e do tratamento e da conservação do sistema de esgotos, tarifas e taxas cobradas junto com a água.

Talvez por julgarem que a malta é nhurra e não sabe fazer contas ou encontrar diferenças em números quando olha para os papéis que a veolia envia todos os meses pelo correio, os que decidiram «implementar uma nova filosofia de cobrança de tarifas e taxas» optaram por usar linguagem de guindaste e tratar estupidamente a malta como estúpida. Fizeram bem, porém há um problemazito relacionado com a manobra: mania, a malta não gosta de ser tomada por lorpa. Não gostava quando o pessoal do psd mandava e continua a não gostar agora, sendo que desde o outono passado manda o pessoal do ps. Pelo que não espanta que a mesma malta não aprecie o facto de lá ao lado da casa amarela haver quem, auferindo vencimento por conta de serviço público e do zelo que deve corresponder-lhe, demonstre ter vocabulário limitado para comunicar as coisas do município. Para comunicar com transparência, que é como o presidente da câmara municipal afirma que gosta e deve ser.

O Cine -Teatro da Cidade, na Quinta-feira, dia 11 de Fevereiro próxima, pelas 21h30, irá estar engalanado para a cerimónia de atribuição de galardões - " Personalidades do ano 2009" - prémios do jornal " O Mirante", que distinguem feitos de personalidades e instituições do Distrito, ao longo do ano transacto.

Acreditamos que todo o tipo de eventos dará maior credibilidade ao Concelho, que se reencontra aos poucos com as suas gentes. A credibilidade só se tornará possível com a nossa participação. Participe! Quanto maior for a credibilidade da nossa terra junto do poder central e dos agentes económicos, maior será a acção reivindicativa dos nossos representantes.

e se há uns tempos atrás o sítio oficial do municipio anunciasse que Vitor Frazão tinha sido distinguido pessoalmente como personalidade do ano por um clube de futebol em Pernes... pois, são coisas.