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Assembleia Municipal de 25.06.2010 - Regimento

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Por minha iniciativa, fica aqui reproduzido o texto de Sérgio Ribeiro dando conta de uma assembleia que, pelos visto, não tem funcionado da melhor maneira:

Depois do que já sucedeu em anteriores sessões, e não só neste mandato, começa a ser indispensável que se encare seriamente o funcionamento da AM. Há um regimento, que foi laboriosamente elaborado, num trabalho colectivo e sério, aprovado por unanimidade.
Nesta última sessão, o Presidente da Câmara fez uma intervenção inicial de 42 minutos! Depois, ao longo da sessão, as suas intervenções, ou de resposta ou de sua iniciativa, multiplicaram-se com extensões variadas mas sempre excessivas e, aos 39 membros eleitos - directa ou indirectamente - para este orgão autárquico, pouco tempo sobrou, em termos absolutos e sobretudo relativos.
Não pode voltar a acontecer que, a uma intervenção de um membro da AM, cumprindo o regimento, o PdaC se arrogue o direito de responder durante o tempo que lhe aprouver e sobre o assunto ou outros que lhe pareçam a propósito.
A partir desta sessão, o eleito nas listas da CDU vai invocar o regimento, como começou por o fazer numa anterior sessão, e exigir o seu cumprimento.

num fim de semana

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"o que é público dos resultados da auditoria é trabalho que um contabilista teria feito num fim de semana"

Por Sérgio Ribeiro, na intervenção que fez na última assembleia municipal e que vale a pena ler.

formato 3 em 1 contra as forças de desinformação

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Dois dias depois deste post foi publicado um comunicado num estranho formato 3 em 1. Citando esse mesmo comunicado, foi publicado, porque a acção da Câmara Municipal de Ourém tem sido alvo de ataques políticos oriundos da direcção local da força politica mais representativa da oposição, concretizados de forma demagógica, à revelia de uma fundamentação séria e susceptível de criar dinâmicas de desinformação, pouco rigorosas e por isso negativas para a harmonia social do Município de Ourém.

Ora, ainda bem que existem os tais ataques demagógicos e susceptível de criar dinâmicas de desinformação. Assim, sempre vão surgindo comunicados e sempre vai aparecendo a informação, por oposição à desinformação. É que a desinformação é da responsabilidade exclusiva de que tem a informação, parece-me.

E sejamos razoáveis: para um executivo municipal, há tarefa mais simples do que tornar pública a informação que deve ser pública? Acho que não. É uma tarefa simples e que se for feita em tempo certo melhora bastante a imagem do município, para além de ainda justificam os custos do portal que, por vezes, mais se assemelha a um página de uma rede social, do que a um sítio institucional.

menos 21

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Notícia via OMirante.pt:

Na última sessão da Assembleia Municipal de Ourém, o deputado municipal Manuel Guerra (PSD) questionou o presidente do município, Paulo Fonseca (PS), sobre o orçamento das Festas de Ourém e quem havia patrocinado o projecto. Dada a qualidade do programa, que incluía artistas como Deolinda ou Luís Represas, o deputado lembrou que ainda há pouco tempo Paulo Fonseca se queixava do endividamento da câmara municipal.

Paulo Fonseca afirmou-se "orgulhoso" do projecto, considerando que "a qualidade" dos espectáculos, que trouxeram milhares de pessoas ao Parque Linear em Ourém, não precisava de ser discutida. Não indicou o valor total dos custos, mas referiu que se tinham poupado 21 mil euros relativamente aos valores do ano passado, ainda com o executivo anterior de maioria PSD.

"Podia ter apresentado lucros", comentou. Um dos patrocinadores, a marca de cerveja Sagres, queria ter pago logo à partida os quatro anos de apoio já combinados, exemplificou.

Não deixa de ser estranho que, depois de se gastarem 75 mil euros numa demorada auditoria - símbolo máximo da transparência do novo executivo que demorou oito meses!!! - se embrulhe a resposta a uma simples pergunta colocada em assembleia municipal: afinal quanto gastou a comissão de festas?

Ao que parece, a resposta é menos 21 mil euros do que o ano passado. Cidadão que é bom cidadão, só tem é que ter os números em memória, mesmo que o executivo municipal não os tenha numa assembleia municipal.

Mas mais: pela notícia anterior - que é confusa e muito pouco esclarecedora - a coisa podia ter apresentado lucro, mas pelos visto não apresentou. Parece que a Sagres queria adiantar já o pagamento dos próximos 4 anos - exemplifica Paulo Fonseca - mas que o Município não aceitou. Boa gente, a de Ourém, que combina o apoio nos próximos quatro anos, mas que não se importam em receber já o dinheiro, pensa a Sagres...

Já a malta de Ourém, pode pensar uma de duas coisas: ou a CMO está em boas condições financeiras e não precisa do dinheiro - e aí até é um gesto porreiro para com a marca de cervejas -, ou, então, está aqui qualquer coisa mal contada, onde a mensagem de transparência - mais uma vez e cada vez mais - vai ficando mal na fotografia. E é pena. Porque, acima de tudo, o executivo vai perdendo a oportunidade que auditoria trouxe, para se demarcar da forma como a CMO tem vindo a lidar com os números nestes últimos anos.
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A mesma batalha de sempre, o ataque à corrupção. Foi assim e continuará assim! Simplesmente em tempos passados a corrupção combatia-se muitas vezes, lutando ao lado do povo oprimido. Hoje nem sempre há coragem necessária para denunciar essa peste terrível - a corrupção - e quando acontece o combate à mesma perde-se na barra dos tribunais. Combater a corrupção nos dias de hoje será não só, denunciá-la com muita coragem, mas também criar uma consciência colectiva para que os tribunais actuem de imediato, fazendo justiça atempada. É a única maneira de defender a democracia, acreditem!

Um pouco da história da fita: "A história do herói cuja bravura perdurou na mitologia popular incendiando a imaginação daqueles que partilham do seu espírito de aventura e justiça. Na Inglaterra do século XIII, Robin e o seu grupo de saqueadores combatem a corrupção numa pequena cidade desafiando a Coroa a rectificar o balanço de poder entre o Rei e os seus subordinados. Tendo como aliada uma mulher determinada, Lady Marian, um homem de origens humildes, seja ele um herói ou um fora-da-lei, irá torna-se num símbolo eterno de liberdade para o seu povo."

Realização: de Ridley Scott, com a interpretação de Cate Blanchett, Danny Huston, Russell Crowe entre outros.

Festas de Ourém. Vamos a elas!...

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Os oureenses, a partir de hoje, estão a gozar as festas da cidade e do Concelho. Estas festas decorrem no período em que se comemora o dia de elevação da sede do Concelho - dia 20 de Junho - a cidade.
O figurino das festas é quase igual aos anos anteriores, à excepção da distinção de personalidades, que se distinguiram em prol do município como foi anunciado na última reunião camarária e já divulgado, no "site" da Câmara.
A única coisa diferente com que os Oureenses, nesta data, são confrontados tem a ver com a dívida da Autarquia, herdada do anterior executivo, dívida essa há muito anunciada, mas que muitos tinham medo de ver confirmada. Finalmente, a empresa encarregada da auditoria das contas - a Delloite - apurou que essa dívida é de 54 milhôes de euros. A dívida prevista era de 47 milhôes mas, a «esse valor têm que ser acrescentados os 7 milhões em facturas que apareceram posteriormente e que motivaram o atraso na realização da auditoria».
A rudeza dos números torna-se sempre ingrata, não só para quem faz o apuramento da divída, mas também para quem a quer colmatar. Fazer opções de projectos que tinha intenção de realizar e ao mesmo tempo satisfazer as necessidades básicas da gestão do dia a dia da autarquia e executar algumas obras, que são inadiáveis para o bem estar de todos os munícipes, é "bico" para o actual executivo
Há muito que o edil Paulo Fonseca contava com este "buraco" nas contas e estamos certos, apesar da crise instalada no País, irá com a sua experiência política, resolver a situação, por vezes mais lentamente do que muitos cidadãos oureenses esperariam, diminuindo a dívida e fazendo obra ao mesmo tempo, tornando o concelho de Ourém mais atractivo aos investidores e com melhores condições de vida para todos os Oureenses. Assim esperamos e cá estaremos para denunciar, se tal não acontecer.
Porém, queria deixar uma questão no ar. Não haverá responsabilidade para ninguém na divIda, uma vez que o apuramento final dos 7 milhôes de euros a mais, que parecem não estar cabimentados, conforme determina o POCAL?...Não venham dizer que quero fazer uma caça às bruxas, mas tão sómente o apuramento de responsabilidades, de certeza alheias ao "departamento" de Contabilidade da Câmara, de quem mandou fazer obra. A vida da Autarquia não deveria ter sido desenvolvida ao ritmo de uma campanha eleitoral, sem escrúpulos.

Como tristezas não pagam divídas,vamos à festa!

Visita ao Concelho

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Na passada 2.ª Feira os deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém visitaram o nosso Concelho. Realça-se da visita, "as grandes preocupações que levam para transmitir ao Governo são o início das obras do IC9 naquele concelho e a revisão do Plano Director Municipal (PDM) no concelho, em particular, o Plano de Urbanização de Fátima (PUF)", como referiu o deputado Oureense António Gameiro, ao jornal "O MIRANTE".
Visitaram ainda os Centros de Saúde de Ourém e de Fátima, para onde estão previstas obras de alargamento, há muito necessárias para não dizer que estas Unidades de Saúde já nasceram coxas, pela sua má planificação. Há bastante tempo que por aqui venho falando da necessidade de um "Serviço de Urgência Básica", como aconteceu no passado dia 10 de Maio, a que julgo o Concelho de Ourém ter direito, mas que nenhuma força política partidária quer reivindicar. Os Oureenses ficarão à espera desse serviço, capaz de melhorar não só a qualidade dos serviços de saúde nos Centros de Saúde, mas também aliviar a carga dos mesmos serviços prestados. Eu não desistirei desta reivindicação.

o tal centro

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Do recente comunicado do PSD de Ourém, destaca-se a alinha a) do 1º ponto, onde a comissão politica estranha:

a intenção de construir um novo centro cultural, que vai aumentar as despesas, não só de investimento mas também de funcionamento, quando o cineteatro de Ourém precisa urgentemente de obras de adaptação;
Parece que desta vez fizeram as contas e, assim, ainda bem que estranham.

Governantes em Ourém

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Na manhã de hoje, os Paços do Concelho receberam a visita de dois Secretários de Estado, Bernardo Trindade Secretário de Estado do Turismo e, José Junqueiro Secretário de Estado da Administração Local. Entregaram ao Município uma verba de quase 436 mil euros para obras de Beneficiação das infraestruturas da Cidade de Fátima. Aos poucos, o Governo apercebe-se quanto é importante Fátima para o País. Modernizar Fátima e torná-la acolhedora para os visitantes significa ganhar a batalha quase centenária do Turismo religioso. Urge que o concelho de Ourém estabeleça parcerias turísticas com os concelhos vizinhos, apoiadas pelo Governo para que se fomente uma economia local forte capaz de gerar empregos, tendo sempre com objectivo o bem estar de quem nos visita, proporcionando-lhes sempre actividades culturais, quer no campo religioso, quer no campo ambiental e paisagístico e outras que toda a zona possui, fomentando-lhes pela nossa capacidade de receber, o desejo de regressar mais vezes e por maiores períodos de tempo.
O Edil Paulo Fonseca realçou perante estes governantes, com responsabilidades no Turismo e nas Autarquias, quanto é importante esta "montra do País". Vale a pena ler a notícia desenvolvida pelo jornal "O Mirante".
Imagem in: arquivo de viagens...

Prestar contas

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Aos poucos os Oureenses vão achando como hábitos de rotina, por parte da Câmara as deslocações às freguesias, onde "in loco" são apresentados os problemas locais pelos Presidentes de Junta, para conjuntamente se delinear respostas para futuras soluções. No último Sábado foi visitada a Freguesia da Gondemaria. A foto publicada mostra a visita que foi feita ao Lar de Idosos da Freguesia, onde se vislumbra uma moderna cozinha, à altura de bem confeccionar a comida para os seus utentes e dar tranquilidade aos seus familiares, possibilitando a estes o desenvolvimento tranquilo das tarefas profissionais a desenvolver no dia a dia, enquanto os que já trabalharam descansam. Uma Comunidade que se quer bem activa, nunca se pode esquecer do conforto dos mais velhos. A eles deve a vida e muito do seu êxito profissional.
Isto, para além do que apelei de prestar contas, tem ainda o mérito de estabelecer parcerias, quer autárquicas, quer com outras Entidades, levando a um interesse colectivo, que só pode trazer bem estar à população do Concelho! Através dos diversos Órgãos todos participam na amostragem dos problemas locais, tendo em vista a resolução das lacunas existentes, com características de excelência pretendidas para todo o Concelho.
Voltando uns dias atrás, verifiquei no site da Verourém E.M. cultura idêntica. Nota-se a preocupação de uma cultura nova, onde a empresa também vai dando conta do trabalho que presta aos Oureenses. As tecnologias - Sites - em Autarquias existem para partilhar o trabalho que vai sendo desenvolvido para informação dos Munícipes e devem ser abertos às suas sugestões para sua participação. Deixo o registo de bom agrado!

Ainda o "Congresso de Ourém...um Olhar para o Futuro"

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Pode-se ver, por aqui, a perspectiva do PCP concelhio acerca do Congresso. Regista-se mais este contributo para conhecimento dos Oureenses interessados na nossa terra.

Blogueando...

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No dia 7 passado realizou-se nos Paços do Concelho uma reunião para esclarecimento do "Regulamento de Apoio ás Colectividades" "em fase de discussão pública", conforme notícia, via "site" da Câmara; estiveram lá 25 dirigentes associativos.
Neste espaço de "O Castelo", quase todos pretendem que seja um espaço alargado e de confronto de ideias acerca do Concelho. Seria óptimo, que houvesse opiniões acerca desta reunião de "esclarecimento", (- os subsídios às colectividades desde que a Câmara passou a ser eleita sempre foram polémicos -) sobretudo por parte dos agentes associativos presentes, a quem lanço o repto para o efeito, por entender que de uma boa vivência associativa, passa um pouco da projecção e desenvolvimento da nossa terra.
Finalizo, fazendo um apelo a todos que querem contribuir para um democracia plena, em termos de Concelho: o uso do respeito mútuo entre todos! Logo, um convite aos comentadores para emitirem opiniões de acordo com o seu pensamento, opinando em consciência, respeitando-se e exigindo respeito. Para que assim aconteça nada melhor que se deixar o anonimato de lado. O "25 de Abril" está mesmo a bater-nos à porta e fez-se com o objectivo exequível da liberdade individual para todos, impedindo que haja "caça às bruxas". Debatam-se ideias novas! Denunciar e muito mais quando houver perseguição deve ser o lema. Eu dou a cara...

Agroal

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O Agroal pode ser uma boa aposta para um maior fluxo de Turismo no Concelho, quer a nível do aproveitamento das termas na área do foro dermatológico ( já secular), quer ainda como uma porta aberta para o Turismo do segmento Ambiental, pelas características que a natureza e textura do solos possuem, desde que sejam preservados. Tais metas podem ser alcançadas se houver uma preocupação pedagógica do Município junto da população local, levando a mesma a participar em iniciativas devidamente programadas, apoiando-a na perspectiva que da sua ambição e algum investimento diversificado e controlado, haverá contrapartidas económicas.
Deduz-se que a Câmara tem essa ambição, porque com o raiar da Primavera - no próximo dia 22 de Abril - vai inaugurar o Centro de Interpretação Ambiental do Agroal, estando previstos "uma série de trabalhos que visam a limpeza e requalificação de toda a área envolvente deste tesouro ambiental". Espera-se que estas acções, em boa hora lançadas, não fiquem em circuito fechado da Autarquia e da Junta de Freguesia de Formigais. É imperioso, como referi, que a população participe neste projecto, que se quer bem integrado para contribuir para a riqueza do Concelho, nesta área que se considera pobre, com foi realçado no "Congresso de Ourém-Um Olhar para o Futuro". Aos poucos os Oureenses saberão ser mais solidários, contribuindo assim para um Concelho mais harmonioso, onde é possível criar mais riqueza para todos.
(Foto:do blogueiro)

Controvérsias!...

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Há dias que ando a magicar no pessoal de Valença do Minho e suas intolerantes reivindicações. Hoje, apeteceu-me falar de espanhóis, de espanholitos, de liberdade, da populaça, de saúde e de autarcas. Não fugisse ao Manuelinhodevora o seu estado de loucura e não fizessem alguns uso do seu nome para escorraçar os Filipes, "Reis de Espanha", blasfémias por blasfémias(?), antes o escrevinhar do Manuelinho a rondar agora quase o seu estado perfeito. Os portugueses não podem viver constantemente em estado de utopia: o dinheiro dos impostos que se pagam ao fisco, deve ser sempre aplicado em função do bem colectivo e não para satisfazer caprichos de uns tantos, em nome do bem estar só de alguns, arrastando-se promessas que tiveram por objectivo em muitos dos casos, a caça ao voto, numa falsa política de questões quase sempre levadas a efeito em má hora, nefastas, e que podem afectar a boa saúde da democracia. É tempo de alguns políticos e de alguns partidos ganharem juízo e colocarem de lado a demagogia. Fico-me por estes apontamentos controversos.
(imagem: in WWW.informenews..)

aquela base

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O que é que ia servir de base a quê? Às vezes, mesmo quando tão perto dele, tão próximo, (pr)escreve-se um futuro que não acontecerá. O futuro é difícil. Talvez porque o futuro seja os futuros. Uns acontecem, outros não, independentemente do que haja sido anunciado ou prenunciado - e, portanto, pronunciado - como futuro. E, afinal, o que trouxe o passado e ficou assente para o futuro imediato no final do congresso pela voz do presidente da câmara municipal de Ourém? Está em conclusão um plano de saneamento financeiro do município, que passa por diluir a dívida de curto prazo (na ordem dos doze milhões de euros) - como?, se o município tem esgotada a capacidade legal de endividamento de médio e longo prazo; é provável que a solução meta tutela pelo meio -, para que a missão municipal consiga recuperar a capacidade de garantir a actividade regular própria. Ou seja, um colégio de almas tentou discutir o futuro e, porque o que tem de ser tem muita força, o futuro vai ter de esperar. Ora gaita.

Actividade

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